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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

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STJ e União Estável: 4 a Favor e 2 Contra


Vi la no Paroutudo

A união estável para homossexuais está mais próxima de ser realidade no Brasil. Dos seis ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que votaram na quarta-feira 23 sobre o tema, quatro foram favoráveis. Dois contra.

A votação foi interrompida pelo ministro Raul Araújo, que pediu vistas do processo que analisa se um homossexual que viveu por anos com o companheiro compôs com ele uma família ou não. Destaque para o ministro Aldir Passarinho, que pediu para votar antes de solicitar aposentadoria, o que ocorreu horas depois da análise. Ele foi a favor da união estável.

Devido ao julgamento, a hashtag #uniaoestavel entrou para a lista dos assuntos mais comentados no dia no Twitter. O perfil oficial do STJ nessa rede social, inclusive, usou essa hashtag.

Restam ainda três votos de ministros. O presidente da sessão na qual é avaliado o caso só vota se houver empate. Não há data para o prosseguimento da apreciação do caso. Mas já saímos com essa boa dianteira! Basta mais um voto a nosso favor e a união estável para homossexuais vira jurisprudência no Brasil
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